Estrutura Política da República
Velha:
Vimos anteriormente que a
República tornou-se possível, em grande parte, graças à aliança entre militares
e fazendeiros de café. Esses dois grupos tinham, entretanto, dois projetos
distintos em relação à forma de organização do novo regime: os primeiros eram
centralistas e os segundos, federalistas. Os militares não eram
suficientemente poderosos para impor o seu projeto nem contavam com aliados que
pudessem lhes dar o poder de que precisavam. Os cafeicultores, ao contrário, contavam
com um amplo arco de aliados potenciais e compunham, economicamente, o setor
mais poderoso da sociedade. A partir de Prudente de Morais, que, em 1894,
sucedeu o M. Floriano Peixoto, o poder passou das mãos dos Militares para o
poder Civil, e consequentemente, para as mãos desses grandes fazendeiros.
Entretanto, com a ampliação da participação popular nas eleições (conforme
reforma eleitoral de 1891), era necessário conceber uma nova forma de dominação
ou controle dos eleitores, para garantir a vitória da elite agrícola no pleito.
Foi no governo de Campos Sales (1898-1902) que essa fórmula política duradoura
de dominação foi finalmente elaborada: a "política dos governadores”. É
importante lembrar que não só a população branca podia participar das eleições.
A abolição tinha transformado todos os escravos negros em homens livres e,
portanto, em possíveis trabalhadores, sendo necessário o reestabelecimento de
novas relações entre proprietários de terras e seus empregados.
Os republicanos e o positivismo:
O republicanismo brasileiro,
especialmente aquele ligado ao grupo dos militares, sofreu forte influência do
Positivismo – forma de pensamento desenvolvida no século XIX, que entendia a
sociedade como um organismo formado por diversas partes, e cada parte teria a
função de agir pelo bom funcionamento do todo. Os positivistas no Brasil
pensavam a formação de um Estado nacional centralizado e desvinculado da Igreja
(Laico), além da conciliação entre as classes, pois conflitos sociais traziam
desordem, e isso atrapalharia o funcionamento do todo. Sua maior influência
está registrada no lema de nossa bandeira, com os dizeres: “Ordem e
Progresso”. Os partidos políticos tiveram pouca expressão durante toda a
República Velha, sem grandes posições ideológicas que defendessem determinados
projetos de desenvolvimento do país. A Constituição de 1891 tinha dado grande
poder as elites locais (Os Coronéis) que se aproveitaram para engrandecer as
elites agrícolas e os estados mais ricos da federação. A República Velha tem
como característica a política feita de cima para baixo, com pouca participação
popular, em que os membros da elite eram os responsáveis “por decidir” quem
seria eleito, obrigando a população a votar nesses candidatos.
Coronelismo, Voto de Cabresto e Comissão
Verificadora:
As peças para o funcionamento
dessa máquina eleitoral conhecida por "política dos governadores"
foram, basicamente, a Comissão de Verificação ou Comissão Verificadora e o
Coronelismo. As eleições na República Velha não eram, como hoje,
garantidas por uma justiça eleitoral. A aceitação dos resultados de um pleito
era feita pelo poder Legislativo, através da Comissão de Verificação. Essa
comissão, formada por deputados, é que oficializava os resultados das eleições.
O presidente da República podia, portanto, através do controle que tinha sobre
a Comissão de Verificação, legalizar qualquer resultado que conviesse aos seus
interesses, mesmo no caso de fraudes, que, aliás, eram comuns. O coronelismo: O
título de "coronel", recebido ou comprado, era uma patente da Guarda
Nacional, criada ainda no Império. Geralmente, o termo era utilizado para
designar os fazendeiros ou comerciantes mais ricos. Durante o Segundo Reinado,
os localismos haviam sido sufocados pela política centralizadora do imperador,
mas renasceram às vésperas da República. Com a Proclamação da República e a
adoção do federalismo, os coronéis passaram a ser as figuras dominantes do
cenário político dos municípios. Imagem Disponível em:
http://www.historiadigital.org/historia-do-brasil/brasil-republica/republica-velha/questao-coronelismo-e-cidadania/
Em torno dos coronéis giravam os membros das oligarquias locais e regionais. O
seu poder residia no controle que exerciam sobre os eleitores. Todos eles
tinham o seu "curral" eleitoral, isto é, eleitores cativos que
votavam sempre nos candidatos por eles indicados, em geral através de troca de
favores fundados na relação de compadrio. Assim, os votos despejados nos
candidatos dos coronéis ficaram conhecidos como "votos de cabresto”. Porém,
quando a vontade dos coronéis não era atendida,
A Política dos Governadores:
Criada por Campos Sales
(1898-1902), a Política dos Governadores consistia no seguinte: o Presidente da
República apoiava, com todos os meios ao seu alcance, os Governadores estaduais
e seus aliados (Oligarquia estadual dominante) e, em troca, os Governadores
garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais do
Presidente. Desse modo, o poder Legislativo era constituído por deputados
e senadores aliados do Presidente, aprovando as leis de seu interesse. Isso
afastava o choque de interesses entre o Legislativo (deputados e senadores) e o
Executivo (Presidente). Em cada estado existia, portanto, uma minoria
(oligarquia) dominante, que, aliando-se ao Governo Federal, se perpetuava no
poder. Existia também uma oligarquia que dominava o poder federal, representada
pelos políticos paulistas e mineiros. Essa aliança entre São Paulo e Minas, que
eram os estados mais poderosos, ficou conhecida como a "política do café
com leite". eles a impunham com seus bandos armados - os jagunços -, que
garantiam a eleição de seus candidatos pela violência. A importância do coronel
media-se, portanto, por sua capacidade de controlar o maior número de votos,
dando-lhe prestígio fora de seu domínio local. Dessa forma, ele conseguia obter
favores dos governantes estaduais ou federais, o que, por sua vez, lhe dava
condições para preservar o seu domínio. Economia da República Velha:
- O
“Funding Loan” (Financiamento de Empréstimo):
Para recuperar a economia
brasileira em crise desde a década de 1890, o governo de Campos Sales negociou
com os banqueiros internacionais um acordo onde o Brasil declarava moratória
negociada: uma impossibilidade de pegar suas dívidas pelo prazo de 15 anos. Com
isso, novos empréstimos eram concedidos, buscando-se com isso a estabilidade
financeira. Dentre outras coisas estes empréstimos permitiram as Reformas
Urbanas no Rio de Janeiro, e a Política de valorização do café dos anos
seguintes. A fim de garantir o cumprimento dessa parte do trato, os
banqueiros ingleses periodicamente enviavam fiscais ao Brasil, para acompanhar
o andamento das reformas econômicas, como o controle sobre a emissão de
papel-moeda e o superávit da balança comercial. Após o primeiro Funding Loan,
muitos bancos nacionais faliram e a posição dos estrangeiros ficou mais forte.
O maior banco inglês, o London and Brazilian Bank, tinha muito mais recursos do
que o Banco do Brasil. #Curiosidade: Por conta desse acordo o Brasil renegociou
sua dívida externa por mais 63 anos!
A cultura do café se firmou ao
longo da República Velha como nosso principal produto de exportação,
correspondendo até a 70% de nossa balança comercial. Este crescimento esteve
ligado principalmente à expansão da cafeicultura pelo Oeste Paulista chegando
até mesmo ao Paraná. Foram os lucros obtidos com a exportação do café que
permitiram o desenvolvimento de atividades industriais no Brasil,
principalmente em: São Paulo, Rio de Janeiro e na Zona da Mata Mineira, além de
garantir a vinda de milhões de imigrantes.
- O
Convênio de Taubaté (1906):
Contudo, desde 1895, a economia
cafeeira não andava bem. Enquanto a produção do café crescia em ritmo
acelerado, o mercado consumidor europeu e norte-americano não se expandia no
mesmo ritmo. Consequentemente, a oferta era maior que a procura, e o preço do
café começou a despencar no mercado internacional, trazendo sérios riscos para
os fazendeiros. Para solucionar o problema, os governadores de São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro reuniam-se na cidade de Taubaté, no interior de
São Paulo. Decidiu-se então que, a fim de evitar a queda de preços, os governos
estaduais interessados deveriam contrair empréstimos no exterior para adquirir
parte da produção que excedesse o consumo do mercado internacional. Dessa
maneira, a oferta ficaria regulada e o preço poderia se manter. Teoricamente, o
café estocado deveria ser liberado quando a produção, num dado ano, fosse
insuficiente. Ao lado disso, decidiu-se desencorajar o plantio de novos cafezais
mediante a cobrança de altos impostos e a desvalorização cambial para garantir
lucros em um cenário de queda dos preços. Estabelecia-se, assim, a primeira
política de valorização do café. O governo federal foi contra o acordo, mas a
solução do Convênio de Taubaté acabou se impondo. De 1906 a 1910, quando
terminou o acordo, perto de 8.500.000 sacas de café haviam sido retiradas de
circulação. O acordo não foi propriamente uma solução, mas um simples
paliativo. E o futuro da economia cafeeira continuou incerto.
A partir da década de 1890 vai se
configurar na Amazônia o “Surto da Borracha”. A exploração já era realizada
desde 1770, mas com o desenvolvimento da indústria automotiva, a borracha se
tornou um dos principais produtos de exportação, chegando em 1912 a representar
40% da exportação do país. Este desenvolvimento significou um grande
crescimento da ocupação do Norte que praticamente dobrou sua população em 15
anos. Milhares de brasileiros, principalmente nordestinos se dirigem a região,
a maioria vai trabalhar de seringueiro onde acaba recebendo muito pouco e em
condições de trabalho semelhantes aos antigos escravos. A partir de 1912 ocorre
uma grande decadência da região, ocasionada pelo baixo índice de produção e a
concorrência do látex inglês cultivado na Malásia.
Já no Império podíamos ver um
intenso processo de modernização da economia brasileira. O número de
estabelecimentos comercias vai crescer consideravelmente durante a República
Velha, ocasionado principalmente por:
- Rendas
da lavoura cafeeira (RJ, MG, SP) que eram reinvestidas na diversificação
da produção;
- Investimentos
estrangeiros durante as expansões imperialistas;
- Grande
imigração que facilitava a contratação de mão de obra;
- Iª
Guerra Mundial, com as substituições de importações;
- Política
de desvalorização da moeda nacional que encarecia os produtos importados
aqui comercializados;
O principal centro desta expansão
será o estado de São Paulo, principal produtor que também concentrará grande
parte da migração no período. A industrialização ocorria nos espaços
criados pela agricultura de exportação, não se constituindo como centro
econômico da República Velha. Somente a partir da crise de 1929, que a
indústria se tornará um setor mais dinâmico de nossa economia, inclusive
concentrando esforços do Estado no processo de industrialização efetiva.
- A Crise da Economia:
Durante a década de 20 o governo
foi obrigado a intervir para manter o preço mínimo do café. A concorrência
externa, as “super safras”, e as expansões da lavoura, geraram um quadro grave
de superprodução. Com os efeitos da crise de 1929 na economia brasileira,
as exportações serão praticamente paralisadas. O Governo não terá como fazer
uma intervenção desta proporção o que levará a crise até os cafeicultores. A
insatisfação da população ganhará novas proporções, e o caminho estará traçado
para a Revolução de 1930 que trará fim a Primeira República.
- OS MOVIMENTOS SOCIAIS
O período da República Velha foi
marcado por uma série de conflitos sociais, frutos das mudanças que ocorriam na
sociedade. Esses conflitos foram resultado de disputas entre a tentativa de
manutenção da ordem elitista agrícola e as tentativas de grupos menos abastados
da sociedade de conseguir melhorias sociais. Suas origens são bastante
diversificadas, ocorrendo não só no campo, mas também nas cidades, evidenciando
as causas da tradicional marginalização da sociedade brasileira: o aumento da
opressão, da miséria, as consequências da abolição da escravidão e da imigração
intensa. A sociedade tornava-se mais complexa, com crescimento dos grandes
centros urbanos, crescimento da grande propriedade, crescimento da classe média
e o despontar de movimentos operários.
Como já visto anteriormente, os
efeitos da abolição da escravidão provocaram uma reestruturação das relações
entre trabalhadores rurais e os grandes proprietários de terra. Ao mesmo tempo,
os latifundiários passaram a aumentar seus domínios, expulsando pequenos
proprietários e contribuindo assim para o aumento da miséria. O
Coronelismo através de sua dominação política mostrava sua face de violência de
violência e opressão sobre a população rural. Foi desta forma, que milhares de
sertanejos, colonos, meeiros, parceiros, e habitantes das vilas e cidades do
interior, vão conhecer aspectos negativos da “Democracia” instaurada com a
Proclamação da República.
# O Cangaço:
(1870-1940)
Após a mineração, o nordeste
tornou-se tradicionalmente uma região de grandes latifúndios com limites não
tão bem definidos. Nesta região era muito comum conflitos entre fazendeiros
rivais, disputas de terras, roubos e etc. Os Coronéis que procuravam exercer
controle sobre a população local através de seu poder econômico e prestígio
político, organizam bandos armados para montar seus “exércitos” particulares
para defender seus limites e muitas vezes impor suas decisões. Essas
milícias privadas eram compostas por parentes, afilhados e de jagunços, que se
tornavam seguranças do Coronel e dos agricultores que habitavam suas terras
(estes também muitas vezes pegavam em armas para defender o Coronel e suas
terras). O Cangaço tem suas origens destes bandos armados e das próprias
questões sociais e fundiárias do Nordeste brasileiro, que vão se desligando dos
coronéis e passam a defender questões pessoais. As ações caracterizam-se por
ações violentas de grupos ou indivíduos isolados: assaltavam fazendas,
sequestravam coroneis e saqueavam comboios e armazéns. Não tinham moradia fixa
viviam perambulando pelo Sertão, praticando tais crimes, fugindo e se
escondendo. O Cangaço pode ser dividido em três subgrupos: os que prestavam
serviços esporádicos para os latifundiários; os "políticos",
expressão de poder dos grandes fazendeiros; e os cangaceiros independentes, com
características de banditismo. Os cangaceiros conheciam a caatinga e o
território nordestino muito bem, e por isso, era tão difícil serem capturados
pelas autoridades. Estavam sempre preparados para enfrentar todo o tipo de
situação. Conheciam as plantas medicinais, as fontes de água, locais com
alimento, rotas de fuga e lugares de difícil acesso.O primeiro bando de
cangaceiros que se tem conhecimento foi o de Jesuíno Alves de Melo Calado,
"Jesuíno Brilhante", que agiu por volta de 1870. E o último foi de "Corisco"
(Cristino Gomes da Silva Cleto),que foi assassinado em 25 de maio de 1940. O
cangaceiro mais famoso foi, Virgulino Ferreira da Silva, o "Lampião",
denominado o "Senhor do Sertão" e também "O Rei do
Cangaço". Atuou durante as décadas de 20 e 30 em praticamente todos os
estados do Nordeste brasileiro. Por parte das autoridades Lampião simbolizava a
brutalidade, o mal, uma doença que precisava ser cortada. Para uma parte da
população do sertão ele encarnou valores como a bravura, o heroísmo e o senso
da honra. O Cangaço teve o seu fim a partir da decisão do Presidente da
República, então Getúlio Vargas, que determinou eliminar todos e quaisquer
focos de desordem sobre o território nacional. O regime denominado Estado Novo
incluiu Lampião e seus cangaceiros na categoria de extremistas. A sentença
passou a ser matar todos os cangaceiros que não se rendessem. Neste mesmo
período, o crescimento da industrialização e o êxodo nos campos ajudaram a
diminuir as tensões no nordeste. Cabeças de Cangaceiros mortos pela polícia. Disponível
em: www.google.com
# Canudos: (1897)
A Guerra de Canudos aconteceu no
final do século XIX e foi responsável pela morte de milhares de sertanejos que
viviam se reunindo no norte da Bahia, numa comunidade de caráter messiânico e
fatalista (Atitude ou doutrina que admite que os cursos dos acontecimentos
estejam previamente fixados, nada podendo alterá-lo), seu líder Antônio Alves
Mendes Maciel, ou simplesmente Antônio Conselheiro. Conselheiro era filho
de pequenos proprietários de terras do Ceará e havia sofrido uma vida dura no
sertão: estudara para ser padre, mas as necessidades e dificuldades econômicas
de sua família obrigaram-no a se tornar comerciante. Na década de 1860 sua
mulher o abandona e ela passa a vagar pelo sertão como beato e místico
religioso, misturava elementos do catolicismo e pregações de que o mundo estava
para acabar. Milhares de pessoas começam a abandonar tudo e a segui-lo. A
população extremante religiosa vê nesse novo líder, a salvação para problemas
como seca, miséria, fome, falta de terras e violência de cangaceiros e
coronéis. No final da década de 1890 fundou em uma antiga sesmaria abandonada,
o Arraial de Belo Monte ou Canudos, como ficaria conhecido. A localidade vai
chegar a ter aproximadamente 25.000 moradores que viviam basicamente da
agricultura de subsistência, na caça e criação de cabras e gado. As terras eram
de toda a comunidade e os que iam chegando construíam seus barracos em volta da
igreja do arraial e trabalhavam conforme podiam. Apesar de pobre, Canudos não
havia Coronéis, Impostos, Prefeitos, Juízes, o que significava de certo modo
Liberdade para a população. Depois de diversos incidentes com autoridades
próximas, Canudos vai começar a despertar a ira da elite baiana e dos
proprietários de terras. Oferecendo oportunidades de terras e trabalho, os
trabalhadores abandonavam as terras dos Coronéis. O misticismo de Conselheiro
também não se encaixava na visão da Igreja Católica que temia a perda de fiéis
com o crescimento do movimento. Com o passar do tempo, as idéias iniciais se
difundiram com tanta velocidade, que os jagunços passaram a utilizar-se das
mesmas para justificar seus roubos. Devido à enorme proporção que este
movimento adquiriu, o governo da Bahia não conseguiu por si só segurar a grande
revolta que acontecia em seu estado, por esta razão, pediu a interferência da
República. Esta, por sua vez, também encontrou muitas dificuldades para conter
os fanáticos. Somente no quarto combate, onde as forças da República já estavam
mais bem equipadas e organizadas, os incansáveis guerreiros foram vencidos pelo
cerco que os impediam de sair do local no qual se encontravam para buscar
qualquer tipo de alimento e muitos morreram de fome. O massacre foi tamanho que
não escaparam idosos, mulheres e crianças. Pode-se dizer que este acontecimento
histórico representou a luta pela libertação dos pobres que viviam na zona
rural, e, também, que a resistência mostrada durante todas as batalhas
ressaltou o potencial do sertanejo na luta por seus ideais. Euclides da Cunha, em
seu livro Os Sertões, eternizou este movimento que evidenciou a importância da
luta social na história de nosso país.
# Contestado:
(1912-1916)
Guerra do Contestado - A região
denominada "Contestado" abrangia cerca de 40.000 Km² entre os atuais
estados de Santa Catarina e Paraná, disputada por ambos, uma vez que até o
início deste século a fronteira não havia sido demarcada. As cidades desta
região foram palco de um dos mais importantes movimentos sociais do
país. Formação da Região - No século XIX algumas poucas cidades haviam se
desenvolvido, principalmente por grupos provenientes do Rio Grande, após a
Guerra dos Farrapos, dando origem a uma sociedade baseada no latifúndio, no
apadrinhamento e na violência.Em 1908 a empresa norte americana Brazil Railway
Company recebeu do governo federal uma faixa de terra de 30Km de largura,
cortando os 4 estados do sul do país, para a construção de uma ferrovia que
ligaria o Rio Grande do Sul a São Paulo e ao mesmo tempo, a outra empresa
coligada passaria a explorar e comercializar a madeira da região, com o direito
de revender as terras desapropriadas ao longo da ferrovia.A Situação Social -
Enquanto os latifundiários e as empresas norte americanas passaram a controlar
a economia local, formou-se uma camada composta por trabalhadores braçais,
caracterizada pela extrema pobreza, agravadaainda mais com o final da
construção da ferrovia em 1910, elevando o nível de desemprego e de
marginalidade social. Essa camada prendia-se cada vez mais ao mandonismo dos
coronéis e da rígida estrutura fundiária, que não alimentava nenhuma
perspectiva de alteração da situação vigente. Esses elementos, somados a
ignorância, determinaram o desenvolvimento de grande religiosidade, misticismo
e messianismo.
O Confronto (1912-16) - Ao iniciar
a Segunda década do século, o país era governado pelo Marechal Hermes da
Fonseca, responsável pela "Política das Salvações", caracterizada
pelas intervenções político-militares em diversos estados do país, pretendendo
eliminar seus adversários políticos. Além da postura autoritária e repressiva
do Estado, encontramos outros elementos contrários ao messianismo, como os
interesses locais dos coronéis e a postura da Igreja Católica no sentido de
combater os líderes "fanáticos". O primeiro conflito armado ocorreu
na região de Irani, ao sul de Palmas, quando foi morto José Maria, apesar de as
tropas estaduais terem sido derrotadas pelos caboclos. No final de 1913 um novo
ataque foi realizado, contando com tropas federais e estaduais que, derrotadas,
deixaram para trás armas e munição. Em fevereiro do ano seguinte, mais de 700
soldados atacaram o arraial de Taquaruçu, matando dezenas de pessoas. De março
a maio outras expedições foram realizadas, porém sem sucesso. A organização das
Irmandades continuou a se desenvolver e os sertanejos passaram a ter uma
atitude mais ofensiva.A partir de dezembro de 1914 iniciou-se o ataque final,
comandado pelo General Setembrino de Carvalho, mandado do Rio de Janeiro a
frente das tropas federais, ampliada por soldados do Paraná e de Santa
Catarina. O cerco à região de Santa Maria determinou grande mortalidade causada
pela fome e pela epidemia de tifo, forçando parte dos sertanejos a renderem-se.
# O Messianismo de Padre Cícero:
O padre Cícero Romão Batista, ou
“Padim Ciço” foi um grande líder religioso e político da região nordestina e
que atuou basicamente durante a República Velha. Chegando em Juazeiro (CE)
por volta de 1880, a fama de milagreiro rapidamente se espalhou pela população
do sertão que dirigia-se para a cidade em busca da solução para seus
problemas.Aproveitando-se deste apoio popular, Padre Cícero tornou-se poderoso
Coronel local, sendo inclusive eleito como Prefeito de Juazeiro em 1911 e
assinando o Pacto dos Coronéis, onde fazendeiros mais importantes do estado se
comprometiam a sustentar a oligarquia frente a Política Salvacionista impetrada
pelo então presidente Hermes da Fonseca.Padre Cícero morreu excomungado pela
Igreja em 1934, mas dono de várias terras, respeitado e temido pelos políticos,
e admirado pela população do Nordeste como verdadeiro “Santo”.
Durante a República Velha o país
assistira um desenvolvimento dos setores e atividades urbanas. A
industrialização começará a acelerar, bem como as cidades que vão se urbanizar
e crescer. O resultado será uma série de revoltas por parte da população
que aspira por uma maior participação política, ou contras medidas repressivas
adotadas pelos governos. A entrada de imigrantes introduzirá novas teorias
sociais (Socialismo, Anarquismo) que vão ter grande influência na organização
de movimentos operários. Ao mesmo tempo as medidas saneadoras tomadas na
Capital da República (RJ), vão provocar a insatisfação em grande parte da
população.
# A Revolta da Vacina (1904):
No início do século XX, a cidade
do Rio de Janeiro, era a capital da República e, apesar de possuir belos
palacetes e casarões, enfrentava graves problemas urbanos: rede insuficiente de
água e esgoto, coleta de lixo precária e cortiços super povoados. Nesse
ambiente proliferavam muitas doenças, como a tuberculose, o sarampo, o tifo e a
hanseníase. Alastravam-se, sobretudo, grandes epidemias de febre amarela,
varíola e peste bubônica. Decidido a sanear e modernizar a cidade , o
então presidente da República, Rodrigo Alves (1902-1906), deu plenos poderes ao
prefeito Pereira Passos e ao médico Dr. Oswaldo Cruz para executarem um grande
projeto sanitário de “higienização da cidade”. O prefeito pôs em prática uma
ampla reforma urbana, que ficou conhecida como Bota Abaixo, em razão das demolições
dos velhos prédios e cortiços, que deram lugar a grandes avenidas, edifícios e
jardins. Milhares de pessoas pobres foram desalojadas à força, sendo obrigadas
a morar nos morros e na periferia, expandindo assim as favelas. Oswaldo Cruz,
convidado a assumir a Direção Geral da Saúde Pública, criou as “Brigadas Mata
Mosquitos”: grupos de funcionários do Serviço Sanitário que invadiam as casas
para desinfecção e extermínio dos mosquitos transmissores da febre amarela.
Iniciou também a campanha de extermínio de ratos considerados os principais
transmissores da peste bubônica, espalhando raticídas pela cidade e mandando o
povo recolher o lixo. Para erradicar a varíola, o sanitarista convenceu o
Congresso a aprovar a Lei da Vacina Obrigatória (31 de Outubro de 1904), que
permitia que brigadas sanitárias, acompanhadas por policiais, entrassem nas
casas para aplicar a vacina à força. A população estava confusa e descontente.
A cidade parecia em ruínas, muitos perdiam suas casas e outros tantos tiveram
seus lares invadidos pelos mata-mosquitos, que agiam acompanhados por
policiais. Jornais da oposição criticavam a ação do governo e falavam de
supostos perigos causados pela vacina. Além disso, o boato de que a vacina
teria de ser aplicada nas "partes íntimas" do corpo (as mulheres
teriam que se despir diante dos vacinadores) agravou a ira da população, que se
rebelou. A aprovação da Lei da Vacina foi o estopim da revolta: no dia 5 de
Novembro, a oposição criava a Liga contra a Vacina Obrigatória. Entre os dias 10
e 16 de novembro, a cidade virou um campo de guerra. A população exaltada
depredou lojas, virou e incendiou bondes, fez barricadas, arrancou trilhos,
quebrou postes e atacou as forças da polícia com pedras, paus e pedaços de
ferro. No dia 14, os cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha também se
sublevaram contra as medidas baixadas pelo Governo Federal. A reação popular
levou o governo a suspender a obrigatoriedade da vacina e a declarar estado de
sítio (16 de Novembro). A rebelião foi contida, deixando 30 mortos e 110
feridos. Centenas de pessoas foram presas e, muitas delas, deportadas para o
Acre. Ao reassumir o controle da situação, o processo de vacinação foi
reiniciado, tendo a varíola, em pouco tempo sido erradicada da capital.
# A Revolta da Chibata (1910):
Ainda que a Abolição da
escravatura tenha ocorrido em 1888, as antigas práticas de punição dos coronéis
aos escravos se perpetuaram ao longo dos tempos, metamorfoseadas em outras
esferas da sociedade. A violência aparece como uma tentativa de impor força, de
supostamente mostrar quem tem o poder frente ao outro. Uma das instituições na
qual o comportamento violento de seus superiores mais se evidenciava era a
marinha de Guerra do Brasil. O uso do açoite como medida disciplinar
continuou sendo aplicado nos marinheiros, como no tempo em que existia o
pelourinho. Todos os marinheiros, na sua esmagadora maioria negros, continuavam
a ser açoitados às vistas dos companheiros, por determinação da oficialidade
branca. Os demais marujos eram obrigados a assistir à cena infame no convéns
das embarcações. Com isto, criaram-se condições de revolta em meio aos marujos.
Os seus membros não aceitavam mais passivamente esse tipo de castigo. Chefiados
por Francisco Dias, João Cândido e outros tripulantes do Minas Gerais,
(embarcação na qual trabalhavam), os marinheiros organizaram-se contra a
situação humilhante da qual eram vítimas. Nos outros navios outros marujos
também se organizavam: o cabo Gregório conspirava no São Paulo, e no Deodoro
havia o cabo André Avelino. No dia 22 de novembro de 1910, primeira semana de
governo do novo presidente, o militar, Marechal Hermes da Fonseca,
chegava a informação de que a esquadra, situada na Baía de Guanabara, se
sublevara. O movimento que vinha sendo articulado pelos marinheiros foi
antecipado em face da indignação dos mesmos contra o espancamento de mais um
companheiro: o marinheiro negro Marcelino, que recebeu 250 chibatadas aos olhos
de toda a tripulação, formada no convés do Minas Gerais. Liderados por João
Cândido, os marinheiros apoderaram-se dos principais navios da Marinha de
Guerra brasileira e se aproximaram da cidade do Rio de Janeiro. Em seguida
mandaram mensagem ao presidente da República e ao ministro da Marinha exigindo
a extinção do uso da chibata, além de outras reivindicações como aumento do
soldo (salário), e o fim do preconceito contra militares negros, que nunca
alcançavam as altas patentes, muitas das vezes perdendo as promoções para
outros, menos competentes, mas escolhidos por serem brancos. O governo ficou
estarrecido. Supôs tratar-se de um golpe político das forças inimigas. O pânico
apoderou-se de grande parte da população da cidade. Muitas pessoas fugiram por
conta das ameaças dos navios em bombardear a cidade. Todos os navios amotinados
hastearam bandeiras vermelhas. Alguns navios fiéis ao governo ainda tentaram
duelar com os revoltosos, mas foram logo silenciados. Com isto os marujos
acabaram criando um impasse institucional: de um lado a Marinha, que queria a
punição dos revoltosos em consequência da morte de alguns oficiais da armada.
Do outro, o governo e os políticos, que sabiam não ter forças para satisfazer
essa exigência, em vista dos marinheiros estarem fortemente armados,
apresentando um risco para a cidade. Os revoltosos naquele momento detinham
mais força bélica do que o comando da Marinha de Guerra, pois comandavam,
praticamente, a armada inteira e tinham os canhões das embarcações apontados
para a capital da República. Depois de muitas reuniões políticas para tentar
resolver o impasse, Rui Barbosa apresentou ao Senado um projeto de lei que
concedia anistia aos amotinados; em motivo de urgência, o projeto foi aprovado.
Com isto, os marinheiros desceram as bandeiras vermelhas dos mastros dos seus
navios. A revolta havia durado cinco dias e terminava vitoriosa, desaparecia,
assim, o uso da chibata como norma de punição disciplinar na Marinha de Guerra
do Brasil. As forças militares, não-conformadas com a solução política
encontrada para a crise, apertaram o cerco contra os marinheiros. João Cândido,
sentindo o perigo, ainda tentou reunir o Comitê Geral da revolução,
inutilmente. Procuraram Rui Barbosa e Severino Vieira, que defenderam a anistia
em favor deles, mas sequer foram recebidos por eles. Naquele momento políticos
Civis e Militares haviam se unido elaborando um decreto pelo qual qualquer
marinheiro podia ser sumariamente demitido. A anistia fora uma farsa para
desarmá-los. Foram acusados de conspiradores, espalharam boatos de que haveria
uma outra sublevação. Finalmente, afirmaram que a guarnição da ilha das Cobras
havia se sublevado. Pretexto para que a repressão se desencadeasse
violentamente sobre os marinheiros negros. O presidente Hermes da Fonseca
necessitava de um pretexto para decretar o estado de sítio, a fim de sufocar os
movimentos democráticos que se organizavam. As oligarquias regionais tinham
interesse em um governo forte. Os poucos sublevados daquela ilha propuseram
rendição incondicional, o que não foi aceito. Seguiu-se uma verdadeira chacina.
A ilha foi bombardeada até ser arrasada. Estava “restaurada” a honra da
Marinha. João Cândido e os seus companheiros de revolta foram presos,
tornando-se incomunicáveis, e o governo e a Marinha resolveram exterminar de
vez os marinheiros. Embarcou-os no navio Satélite rumo ao Amazonas. Os 66
marujos presos foram embarcados ao lado de assassinos, ladrões e marginais para
serem soltos nas selvas amazônicas. Os marinheiros, todavia, tinham destino
diferente dos demais embarcados: ao lado dos muitos nomes da lista entregue ao
comandante do navio, havia uma cruz vermelha, feita a tinta, o que significava
a sua sentença de morte. Esses marinheiros foram fuzilados sumariamente e
jogados ao mar. João Cândido, que não embarcou no Satélite, juntamente com
alguns de seus companheiros, permaneceu encarcerado na Ilha das Cobras, onde
vivia como animal. Dos 18 recolhidos, 16 morreram. Uns fuzilados sem
julgamento, outros em consequência das péssimas condições em que viviam
enclausurados. João Cândido enlouqueceu, sendo internado no Hospital dos Alienados.
Tuberculoso e na miséria, conseguiu, contudo, restabelecer-se física e
psicologicamente. Perseguido constantemente, morreu como vendedor no Entreposto
de Peixes da cidade do Rio de Janeiro, sem patente, sem aposentadoria e até sem
nome, este herói que um dia foi chamado, com mérito, de Almirante Negro.
# O Movimento Tenentista:
É necessário entender o Movimento
Tenentista dentro de um contexto maior, de transição eleitoral. O evento
considerado o estopim para a revolta teve origem na disputa eleitoral de 1922
para o cargo de Presidente da República. Durante o período, cartas ofensivas ao
Exército e ao Marechal Hermes da Fonseca, supostamente assinadas pelo candidato
Arthur Bernardes, que era representante da situação, tornaram-se públicas. A
candidatura de Arthur Bernardes naquele momento signifcava para a oposição a
manutenção do sistema oligarquico que controlava o país naquele momento e que
concentrava o poder nos estados de Minas Gerais e São Paulo ( a chamada
política do café-com-leite). Os tenentistas pregavam a moralização da
política, o fim do voto de cabresto, e a adoção do voto secreto, o
fortalecimento do poder da República sobre os poderes estaduais, e tinham um
projeto nacionalista. É necessário destacar que eles não buscavam a democracia,
não defendiam a igualdade social, apenas buscavam ampliar o espaço da política
nacional, então sob controle da oligarquia cafeeira, a fim de permitir a
participação de outros grupos, inclusive os próprios militares. Criticavam
duramente a corrupção, as fraudes eleitorais, a subserviência ao capital
internacional e os baixos soldos a que estavam submetidos. Propunham o fim da
república oligárquica, a valorização das Forças Armadas e uma ação nacionalista
de recuperação da economia e da sociedade brasileira. Para pressionar o
governo, os tenentes promoveram várias rebeliões, uma delas ficou conhecida
como “Os 18 do Forte”. Essa rebelião ocorreu em decorrência de um levante no
Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, em resposta à prisão do Marechal Hermes
da Fonseca, determinada pelo então presidente Epitácio Pessoa (1919-1922). Esse
levante no Forte, foi rapidamente controlado pelas tropas leais ao presidente.
Diante do fracasso, 18 amotinados – que ficaram conhecidos com os 18 do Forte –
saíram caminhando armados pelas ruas de Copacabana, em direção a uma tropa de
cerca de 300 soldados leais ao governo. No confronto morreram oito dos
militares rebelados, e mais um civil que decidiu os acompanhar no meio do
caminho. A Revolta dos Dezoito do Forte e o movimento Tenentista, que eram numa
primeira leitura ligados às forças armadas, representavam também a insatisfação
de outros estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia
com a divisão política existente. Assim, durante o processo eleitoral, para
concorrer contra Arthur Bernardes foi lançada a candidatura do candidato
fluminense Nilo Peçanha. Ao final do longo processo eleitoral, as tentativas em
barrar Arthur Bernardes não surtiram efeito, assim, ele foi eleito presidente e
Estácio Coimbra (substituto de Urbano Santos no pleito) foi eleito vice. Mesmo
com a eleição de Bernardes o movimento não teve fim. Em 1924 as contradições
políticas entre tenentistas e governo chegaram ao seu limite. Em São Paulo
ocorre uma nova rebelião tenentista que ocupou um quartel no bairro de Santana,
e tentou avançar por outros pontos da cidade. Os militares envolvidos
acreditavam que teriam a adesão dos operários, também descontentes om a
política do governo federal. Mas não foi o que ocorreu, a população abandonou suas
casas, e os tenentes não tiveram o apoio esperado. Assim, as forças ligadas ao
presidente contra-atacaram, sitiando São Paulo. Os soldados que haviam ocupado
a cidade saíram em direção ao Rio Paraná. Essa marcha, conhecida como Coluna
Paulista, seguiu por vários meses até se encontrar em Foz do Iguaçu com a
Coluna Gaúcha, comandada por Luís Carlos Prestes. Da união desses grupos
formou-se a Coluna Prestes, com aprox. 1.500 soldados que, por dois anos,
manteve pelo interior do país uma guerrilha armada comandada por Prestes que
exigia, entre outras coisas, o fim da república oligárquica. Apesar de o
movimento tenentista ter envolvido apenas uma fração dos militares nas
revoltas, suas reivindicações eram bem vistas pelo conjunto das Forças Armadas.
Com o passar do tempo os ideais tenentistas se tornaram hegemônicos. Os
governantes oligárquicos cada vez menos tinham controle sobre as Forças
Armadas, culminando posteriormente, em 1930, no apoio quase unânime dos
militares ao golpe que derrubou definitivamente o café-com-leite do poder: A
Revolução de 1930.
# A Semana de Arte Moderna de
1922:
Em meio a esse período conturbado
da política brasileira dos anos 1920, sobretudo em 1922, ocorreu em São Paulo
no período entre 11 e 18 de fevereiro, no Teatro Municipal da cidade, a Semana
de Arte Moderna. Durante os sete dias foi realizada uma exposição
modernista no Teatro, e nas noites dos # Importante!
