A REPÚBLICA DA ESPADA (1889-1894)

- Deodoro da Fonseca: (1891)

Promulgada a nova Constituição, Deodoro foi eleito pelo Congresso Nacional numa votação marcada por ameaças de intervenção militar. No entanto, neste episódio percebe-se que o próprio exército não era uma força coesa, pois o Marechal Floriano concorreu a Vice-presidente apoiando o candidato das oligarquias, Prudente de Moraes. Apesar da derrota de Prudente, o marechal Floriano foi eleito vice-presidente. (Pela Constituição de 1891 a eleição para presidente e vice era separada e podiam ser eleitos candidatos de chapas diferentes). Durante o governo de Deodoro a crise política agravou-se e foi marcada de um lado, pelo autoritarismo e pelo centralismo de Deodoro, e de outro, pela oposição exercida pelos grandes fazendeiros através do Congresso Nacional, apoiados por parte do exército. A situação política do presidente era muito difícil. Frente à luta entre os industrialistas e os representantes da lavoura, Deodoro optou pelos últimos, e as forças políticas mais progressistas, inclusive militares, passaram a fazer oposição. Diante de uma situação de insatisfação e instabilidade política, sendo permanentemente hostilizado pelo Congresso, Deodoro resolveu dissolvê-lo e proclamou um estado de sítio. Essa atitude caracterizava um golpe de estado: buscava neutralizar qualquer reação e tentava reformar a Constituição, no sentido de conferir mais poderes ao Executivo. Porém, o golpe fracassou. As oposições, tanto civis quanto militares cresceram, e culminaram com a rebelião do contra-almirante Custódio de Melo, que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro com os navios sob seu comando. Deodoro renunciou, assumindo em seu lugar Floriano Peixoto.

- Floriano Peixoto: (1891-94)

A ascensão de Floriano foi considerada como um retorno à legalidade. As Forças Armadas, e o Partido Republicano Paulista apoiaram o novo governo. Seus primeiros atos de governo foram:

• A anulação do decreto que dissolveu o Congresso;
• A derrubada dos governos estaduais que haviam apoiado Deodoro;
• O controle da especulação financeira e da especulação com gêneros alimentícios, através de seu tabelamento.

Com Floriano os republicanos radicais, assumiram o poder e tentaram, mesmo sem muitas condições, reformular as estruturas sociais e econômicas do país (a classe média e a burguesia que ocupava o poder com o “Marechal de Ferro”). A adoção de uma política de empréstimos, protecionismos, e melhorias sociais, só teria êxito com a derrota dos grupos opositores a esta política, formados por representantes do comércio importador e das Oligarquias Rurais. Apesar das pressões, os florianistas conseguiram seu objetivo. Conscientes de que a indústria brasileira era muito inferior à estrangeira, e só poderia sobreviver e desenvolver-se se recebesse proteção, o grupo concedeu empréstimos, e isentou a importação de máquinas, equipamentos e matérias primas. Ainda no governo de Floriano, foram adotadas medidas radicais contra a especulação e emissão de papel moeda por bancos particulares. A emissão passava a ser como hoje: um privilégio do Governo Federal. Outras medidas foram tomadas para um maior alcance das camadas populares:

• Redução do aluguel das casas dos operários;
• Redução do preço da carne e pescado;
• Melhoria no abastecimento de gêneros alimentícios (RJ);
• Leis para construção de casas para populares e operários.

# O problema da eleição de Floriano e seus desdobramentos:

Havia um conflito no que diz respeito ao tempo de mandato de Floriano. De acordo com o artigo 42 da Constituição:

Art. 42 – “Se, no caso de vaga, por qualquer causa, da presidência ou vice-presidência, não houverem ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á a nova eleição.” Como a renúncia do governo anterior de M. Deodoro havia ocorrido ainda no primeiro ano de seu mandato legal, eram necessárias novas eleições. Todavia, Floriano não convocou nova eleição e permaneceu no firme propósito de concluir o mandato do presidente renunciante. Sua alegação era de que a lei só se aplicava aos presidentes eleitos diretamente pelo povo. Ora, como a eleição do primeiro presidente fora indireta, feita pelo Congresso, Floriano simples-mente ignorou a lei. Isso gerou algumas das principais rebeliões do período:

• O manifesto dos treze generais.

Contra as pretensões de Floriano, treze oficiais (generais e almirantes) lançaram um manifesto em abril de 1892, exigindo a imediata realização das eleições presidenciais, como mandava a Constituição. A reação de Floriano foi simples: afastou os oficiais da ativa, reformando-os.

• Revolta da Armada.

Essa inabalável firmeza de Floriano frustrou os sonhos do contra-almirante Custódio de Melo, que ambicionava a presidência. Levadas por razões de lealdade pessoal, as Forças Armadas se dividiram. Custódio de Melo liderou a revolta da Armada estacionada na baía de Guanabara (1893). Essa rebelião foi imediatamente apoiada pelo contra-almirante Saldanha da Gama, diretor da Escola Naval, conhecido por sua posição monarquista.

• A Revolução Federalista.

No Rio Grande do Sul, desde 1892, uma grave dissensão política conduzira o Partido Republicano Gaúcho e o Federalista ao confronto armado. Os partidários do primeiro, conhecidos como "pica-paus" eram apoiados por Floriano, e os do segundo, chamados de "maragatos", aderiram à rebelião de Custódio de Melo.

# A Sucessão de Floriano:

Havia um grande medo da elite agrária de que os militares quisessem se perpetuar no poder, mas próximo ao período de convocar as eleições, o Marechal de Ferro garantiu a realização do processo eleitoral. O Presidente eleito praticamente sem oposição foi Prudente de Moraes que representava o poder das oligarquias rurais e a consolidação do regime republicano.