O NOVO GOVERNO DE VARGAS (1951-1954)

 A Política Nacionalista de Vargas

Getúlio objetivou realizar um governo cuja característica fosse à defesa dos interesses nacionais. Dizia que era preciso “atacar a exploração das forças internacionais” para que o país alcançasse sua tão sonhada independência econômica. Vargas procurou apagar a imagem de ditador do Estado Novo e construiu em seu lugar, a figura de um estadista democrata. Além disso, retomou duas características que o consagraram: o nacionalismo econômico e a política de amparo aos trabalhadores urbanos, bandeiras políticas de forte apelo popular. A proposta nacionalista de Vargas era duramente questionada e atacada pelo governo norte americano, pelas empresas estrangeiras instaladas no Brasil ou por representante destas empresas, normalmente membros do grupo economicamente dominante no país, visto que tal modelo de política era considerado um perigo para estes grupos. (Nacionalismo X Imperialismo). Estabeleceu-se no Congresso Nacional e na Imprensa um intenso debate entre os grupos NACIONALISTAS que apoiavam o modelo varguista, e os ENTREGUISTAS, que pretendiam uma vinculação e consequentemente, uma maior exploração do capital estrangeiro na economia brasileira. Um dos momentos mais importantes do debate entre os dois grupos ocorreu quando da nacionalização da exploração do petróleo no Brasil. O grupo nacionalista defendia que a extração e a distribuição do petróleo brasileiro fossem feitas por uma empresa brasileira e estatal, e pregavam o slogan “o petróleo é nosso”. Os entreguistas eram favoráveis a permitir a exploração do petróleo a grupos estrangeiros. A campanha do petróleo teve um final favorável ao grupo nacionalista e em 1953, foi criada a PETROBRÁS, empresa estatal responsável pelo monopólio total da extração e, parcialmente do refino do petróleo do país. Ainda em 1953, o governo propôs uma Lei de Lucros Extraordinários, que limitava a remessa de dinheiro das empresas estrangeiras para o exterior. A lei, no entanto, foi barrada no Congresso, devido às pressões dos grupos internacionais. Diante das ameaças que a política nacionalista de Vargas passava a representar para o grande capital internacional e para os seus representantes no país, a oposição começou a se articular. A UDN derrotada nas eleições de 1746 (Dutra) e 1950 (Vargas) torna-se o principal instrumento de contestação do governo. O objetivo era articular a derrubada de Vargas do poder. Um dos principais líderes da oposição foi o jornalista Carlos Lacerda, político da UDN e diretor do jornal Tribuna da Imprensa (ou O Corvo). 

O Modelo Trabalhista de Getúlio Vargas

Para as classes trabalhadoras das cidades, Vargas anunciava a construção de uma verdadeira “democracia social e econômica”. Para o Presidente, a democracia daria ao trabalhador não só os direitos políticos, mas também, o direito de desfrutar e beneficiar-se do progresso que ele mesmo criava com seu trabalho. Em 1954, Vargas autorizava o aumento de 100% do salário mínimo, atendendo a proposta de seu Ministro do Trabalho João Goulart, para desta forma recompor o poder de compra do salário, corroído pela inflação do governo Dutra. Tal decisão de Vargas acabou provocando uma enorme revolta entre o grupo patronal, que ainda era contra a organização da classe trabalhadora, estimulada pelo governo. Tal organização era vista como uma ameaça de esquerda aos interesses capitalistas.

A Eclosão da Crise Política e o Suicídio de Vargas

A UDN e a imprensa de oposição continuaram a atacar violentamente o governo de Vargas, e os abusos de poder de outros elementos do governo, ligados ao Presidente. Em agosto de 1954, o líder da oposição, Carlos Lacerda, foi vítima de uma tentativa de assassinato, ocorrido na porta do prédio onde morava em Copacabana (Atentado na Rua Toneleros). Lacerda escapou do atentado ferido com um tiro no pé, e seu guarda costas (também Major da Aeronáutica), Rubem Vaz, acabou morrendo. As investigações feitas pela Aeronáutica após o ocorrido resultaram na prisão dos assassinos, e na vinculação destes com Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio. Nesse cenário, a oposição encontrou o motivo que precisava para pressionar Vargas a deixar o cargo de presidente. A situação de Getúlio tornou-se insustentável: Seus Ministros começaram a pressioná-lo para que se afastasse temporariamente do governo; os Militares, porém queriam que ele renunciasse definitivamente. Diante de tal situação as pressões aumentaram e em 22 e 23 de agosto surgiram manifestações militares exigindo a renúncia de Getúlio Vargas. O presidente, entretanto, recusava-se deixar o cargo, e mesmo denunciando as manobras políticas oposicionistas, Getúlio ficava cada vez mais isolado no poder. Na noite de 23 de agosto de 1954, Vargas teve uma reunião com todo o Ministério e, ao encerrá-la, afirmou: “como não chegaram a nenhuma conclusão, declaro que aceito a licença. Mas, se vierem depor-me, encontrarão o meu cadáver”. Finalmente, em 24 de agosto Getúlio recebe mais um ultimato, desta vez com a assinatura do Ministro de Guerra Zenóbio da Costa, exigindo seu afastamento. Isolado no palácio do Catete, Getúlio Vargas prepara seu último ato político, redige uma carta testamento e se suicida com um tiro no coração. A morte de Vargas comoveu grande parte da população, gerando um clima de comoção nacional. Carlos Lacerda fugiu do país, com medo de uma reação popular. Os diretórios da UDN por todo o país foram destruídos pelo povo. Nos meses que ainda faltavam para completar o mandado de Getúlio, a sucessão da presidência caberia ao vice Café Filho, que se afastou do poder por motivos de saúde. Pela ordem sucessória, seria a vez de Carlos Luz Presidente da Câmara dos Deputados, porém como era partidário da UDN, ele renunciou, e Nereu Ramos, Presidente do Senado, assumiu interinamente. A partir daí teve início o processo de sucessão eleitoral, desviando a atenção da nação da morte de Vargas para a disputa do pleito.

O quadro político, neste momento era bastante simples

PTB: Com a morte de Getúlio, ficava sem um grande nome, visto que João Goulart, que poderia assumir a liderança, fora contestado em face de sua pouca idade e experiência política.

UDN: Apontada como causadora da morte de Getúlio, estava desgastada e não tinha condições de apresentar qualquer nome, naquele momento, que pudesse ganhar as eleições. 

PSD: Partido que estava coligado com o PTB e que, portanto, poderia apresentar uma candidatura, o ex-governador de MG, Juscelino Kubitschek de Oliveira.