OS GOVERNOS DESENVOLVIMENTISTAS (1946/1964)

O General Eurico Gaspar Dutra, candidato à presidência pelo PSD, venceu as eleições e assumiu a Presidência em 1946. No mesmo ano, Dutra convocou uma Assembleia Constituinte para elaborar a quinta Constituição do país. Todos os partidos políticos, inclusive o Partido Comunista, participaram da elaboração da nova Constituição. Apesar disso, na Assembleia dominaram os representantes do liberalismo, vinculados aos setores rurais com sentido conservador (PSD).

Influências político-partidárias

PTB: de ideologia populista, que mantinha e reforçava a tradição inaugurada por Vargas.

UDN: reunia elementos anti-getulistas e eram de ideologia liberal.

PSD: inspirado por Getúlio, partido do Presidente que apoiado pelo PTB venceu as eleições com a maioria esmagadora dos votos.

PCB: de base urbana, com penetração no meio militar e apoiado pelo operariado.

A Constituição de 1946

A nova Constituição mantinha alguns elementos antigos e inovava em novos pontos:

• Manutenção da República Federativa Presidencialista, voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se soldados, cabos e analfabetos;
• Divisão do Estado em 3 Poderes;
• Preservava a estrutura de unidade da terra, não se tocando nos latifúndios;
• A estrutura sindical de cunho fascista foi mantida, embora algumas inovações progressistas tivessem sido aprovadas, como a implantação de um sistema tributário que fixava taxas mais altas para os detentores de mais rendas;

Política e Economia

Dutra procurou apoiar-se em vários partidos a fim de combater o crescimento do PCB e de movimentos populares. O próximo passo foi a suspensão das eleições sindicais e, finalmente em 1947, a determinação da ilegalidade do PCB, cassando o mandato de seus representantes no congresso, inclusive Luís Carlos Prestes, que fora eleito o senador mais votado. Mantendo essa política até o fim de 1948, o governo acabou por determinar a intervenção em todos os sindicatos de trabalhadores do país. No plano da política externa, a Guerra Fria - envolvendo a disputa por áreas de influência entre EUA e URSS - acabou por afetar a vida política brasileira, fazendo com que o governo Dutra acentuasse seus vínculos com os Estados Unidos. Em 1946, durante a Conferência Interamericana para Manutenção da Paz e da Segurança do Continente, ocorrida em Petrópolis, o presidente dos EUA Harry Truman esteve no país, o que fortaleceu a posição do Brasil que, neste mesmo ano acabou rompendo relações diplomáticas com a União Soviética. Em 1948, era fundada a Organização dos Estados Americanos (OEA) com ampla e ativa participação do Brasil no seu estabelecimento. Dutra também foi o responsável pela tentativa de colocar em prática o primeiro plano de governo do país, o chamado Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Em seu governo ainda pavimentou a rodovia Rio - São Paulo e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Ainda no plano econômico foram consumidos os saldos acumulados durante a 2ª GM, graças à chamada Lei das Importações, que liberou a entrada de produtos estrangeiros no país. Junto com este processo veio também um pesado processo inflacionário, visto que, para acompanhar o crédito, houve um aumento na emissão de papel moeda. Tal situação gerou uma forte alta dos preços no mercado interno, diminuindo bruscamente o poder aquisitivo da população, principalmente nos primeiros anos do governo Dutra. A partir de 1948, as importações começaram a precisar de uma licença prévia fornecida pelo governo, o que reduziu um pouco as importações, favorecendo a indústria nacional. Ao mesmo tempo, o governo elevou o preço do café e das matérias primas no mercado internacional, procurando equilibrar a balança de comércio brasileiro. Essa situação econômica com diminuição do poder aquisitivo da população acabava favorecendo ao governo de Vargas, devido à comparação que era feita involuntariamente pela população entre os dois governos.